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Última atualização: 22 de julho de 2026.

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3. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, estrutura e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável.

4. Uso e disponibilidade

O usuário deve utilizar o site de forma lícita e não tentar interferir em sua segurança ou funcionamento. Buscamos manter as informações corretas e o serviço disponível, mas podem ocorrer atualizações, indisponibilidades temporárias ou alterações sem aviso prévio.

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5. Privacidade e legislação

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

6. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para engenharia@vitoriaobras.com.